A As compras realizadas pela administração pública serão necessariamente precedidas de licitação, sem qualquer ressalva.
B A licitação será sempre sigilosa, sendo inacessíveis ao público todos os atos relativos ao seu procedimento.
C Denomina-se empreitada por preço unitário a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
D Em igualdade de condições, será assegurada a preferência aos bens e serviços produzidos no País como critério de desempate da licitação.
E A concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento.