Disciplinas:
Direito Administrativo 11
Direito Constitucional 8
Direito Penal 9
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 9
Direitos Humanos 5
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 1
Matemática 13
Noções de Informática 19
Português 25
Raciocínio Lógico 2
Segurança Pública 1
Segurança da Informação 1
De acordo com o Código Penal, quando o juiz
deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio
culposo, por considerar que as consequências da
infração atingem o próprio agente de forma tão grave
que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o
fenômeno:
