A O exame de corpo de delito somente será realizado a pedido da parte interessada.
B O exame de corpo de delito poderá ser relato à autoridade judicial como forma testemunhal.
C A parte interessada na produção de exame de corpo de delito deverá requer a sua realização à autoridade policial, no prazo de até três dias após a infração penal.
D Qualquer pessoa, desde que habilitada na especialidade demandada, poderá produzir o exame de corpo de delito.
E Por se tratar de prova indispensável em crimes que deixam vestígios, poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.