A O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo.
B O crime praticado com erro de tipo será desclassificado para a forma tentada.
C A prática de crime com erro de tipo somente é possível nos crimes dolosos contra a vida.
D Não se admite o erro de tipo nos crimes contra a administração pública.
E O ato delituoso deverá ser apenado como contravenção quando presente o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal.