A A demissão simples não é considerada uma pena disciplinar.
B A nomeação será feita em caráter efetivo, quando decorrente de concurso público.
C A suspensão preventiva como medida cautelar em processo disciplinar constitui pena.
D A nomeação será feita em caráter efetivo para cargos declarados em lei de livre nomeação e exoneração.
E O funcionário nomeado para cargo em comissão fica sujeito a um período de estágio probatório de 2 anos.