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#2011131

Com relação à aprovação pelo Supremo Tribunal Federal da lei que trata da reserva de vagas para negros nas universidades públicas, é correto afirmar:

  • Alguns ministros consideraram a lei inconstitucional, pois privilegia um grupo de cidadãos e desrespeita o princípio jurídico da igualdade, mas ela foi aprovada.
  • A confirmação da constitucionalidade da reserva de vagas para negros nas universidades públicas desagradou a muitas lideranças das comunidades negras, pois foi estabelecido um prazo de 7 anos para a implantação da lei.
  • As manifestações de apoio do Partido Democratas (DEM) foram decisivas para a tramitação e aprovação do projeto da lei de cotas no Congresso e para a manifestação acerca da sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
  • Os ministros foram unânimes em considerar que as políticas de cotas raciais são constitucionais devido à desigualdade social promovida por mais de 350 anos de escravidão e pela herança que deixou.
  • A aprovação da lei que reserva vagas para afrodescendentes estimulou as lideranças indígenas a reivindicar as mesmas condições, pois afirmam que também sofreram com a escravidão do passado.
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