Com base na Lei 8.142/90, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema
Único de Saúde (SUS), indique a instância colegiada
que se reunirá a cada quatro anos, com a representação
dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação
de saúde e propor as diretrizes para a formulação
da política de saúde nos níveis correspondentes.
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