A Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
B Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
C Participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho.
D Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.
E O acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.