A A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde.
B Estão excluídas do campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações de saúde do trabalhador.
C Cabe aos Estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
D Constitui crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas a utilização de recursos financeiros do Sistema Único de Saúde em finalidades diversas das previstas nesta lei.
E O atendimento e a internação domiciliares poderão ser realizados por indicação médica, independentemente de concordância do paciente e de sua família.