A Educação básica, obrigatória, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
B Ensino fundamental, opcional e gratuito, exclusivamente para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
C Ensino fundamental, obrigatório, somente para os que comprovarem idade própria para o acesso à escola.
D Educação básica gratuita exclusivamente para os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
E Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.