A Isonomia salarial, formação técnico-profissional e respeito às condições psicossociais.
B Plena responsabilidade por seus atos no ambiente de trabalho e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em igualdade com os demais trabalhadores.
C Prevenção a situações de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente no trabalho de caráter perigoso, penoso e insalubre.
D Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
E Garantia de condições de capacitação para o exercício de atividade laboral, respeitando-se as exigências do processo produtivo.