A Adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo inclusive reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
B Ser definido pelo Conselho Nacional de Educação, sem reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
C Cumprir o número de horas letivas previsto nesta lei, desconsiderando as peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas de cada sistema de ensino.
D Adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
E Ser elaborado pelos Conselhos Municipais de Educação e atender às demandas locais, podendo inclusive reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.