A De transferências entre estabelecimentos situados nos diferentes municípios do País, tendo como base as normas curriculares locais.
B De transferências entre estabelecimentos situados no mesmo Estado, tendo como base o regimento interno das escolas.
C De transferências entre estabelecimentos situados na mesma região, tendo como base o currículo de cada escola.
D De transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
E De transferências entre estabelecimentos situados no País, tendo como base as normas curriculares estabelecidas pela Associação de Pais e professores de cada escola.