A A estabilidade diz respeito ao cargo público.
B A readaptação, quando for o caso, acarretará decesso de remuneração
C Para efeito de promoção, a antiguidade é determinada pelo tempo de serviço no cargo.
D A posse em cargo de provimento em comissão será precedida de exame de saúde, mesmo quando se tratar de funcionário público em efetivo exercício
E Ao servidor efetivo poderá ser concedida licença para tratamento de interesses particulares, pelo prazo de até 3 anos.