A O Código Penal brasileiro adota, no concurso de pessoas, a teoria monista.
B No concurso de pessoas, cada um dos agentes responde por um tipo de infração diversa.
C Praticado o crime em concurso de pessoas a pena será aumentada de um a dois terços.
D Na teoria dualista, adotada pelo Código Penal brasileiro para casos de concurso de pessoas, o autor e o partícipe respondem por infrações penais autônomas.
E Verificada a pluralidade de agentes e de condutas estará configurado o concurso de pessoas.