A As áreas em altitude superior a 1.500 metros, qualquer que seja a vegetação.
B Em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 100 metros.
C As restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.
D As áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 100 metros, em zonas urbanas.
E As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, em largura mínima de 100 metros, para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura.