A Será exigida taxa para o RRT Derivado.
B Não será devida taxa para o RRT Retificador.
C Não será objeto de RRT o estudo de viabilidade técnica e ambiental desempenhado pelos arquitetos e urbanistas.
D Tem-se o RRT de Corresponsável quando um arquiteto e urbanista assume a autoria da atividade descrita no RRT por ele efetuado, juntamente com outro, que também efetua um RRT em que descreve e assume a autoria da mesma atividade e do mesmo endereço do anterior.
E Não se sujeitam ao RRT as construções, edificações, obras e serviços de arquitetura de interiores, concepção e execução de projetos, quando executados por arquitetos e urbanistas.