A A aquisição da estabilidade independe de avaliação especial.
B Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral.
C O servidor estável será reconduzido ao cargo na hipótese de invalidação por sentença judicial do ato de demissão.
D O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa, na forma da lei.
E São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.