A Constitui um ato de correspondência.
B A ata não deve apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas
C Os numerais devem ser escritos por extenso, evitando-se abreviaturas, e podem ser repetidos, em algarismos, entre parênteses, para facilitar a visualização e a compreensão
D As correções nas atas produzidas em máquina de escrever ou manuscritas são sempre feitas imediatamente, na seqüência do texto, após a expressãodigo
E Diante da ocorrência de qualquer omissão ou erro depois de lavrada a ata, deve-se fazer uma ressalva:Em tempo: na linha (…), onde se lê (…), leia-se (…)