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#2121735

O crime de “gerir fraudulentamente instituição financeira”, previsto no art. 4º, caput, da Lei nº 7.492/1986, tem a seguinte característica:

  • existir na modalidade culposa
  • ser cometido pela própria pessoa jurídica
  • depender de representação para ação penal
  • ser cometido por pessoa estranha à instituição finaceira
  • ser cometido pelos controladores e administradores da instituição financeira
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