Anulada / Desatualizada
A autoridade de trânsito pode aplicar às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro as seguintes penalidades:
I- advertência por escrito
II- multa
III- suspensão do direito de dirigir
IV- apreensão do veículo
V- cassação da carteira nacional de habilitação
Ao conduzir o veículo transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente, o motorista comete uma infração sujeita às seguintes penalidades:
I- advertência por escrito
II- multa
III- suspensão do direito de dirigir
IV- apreensão do veículo
V- cassação da carteira nacional de habilitação
Ao conduzir o veículo transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente, o motorista comete uma infração sujeita às seguintes penalidades:
