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Segundo a legislação brasileira, para se enquadrar o assassinato de uma mulher como crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
Dessa forma, nem todos os assassinatos de mulheres são considerados feminicídios.
Sobre o feminicídio é INCORRETO afirmar:

  • Se o crime cometido for relacionado ao tráfico de drogas, não se pode enquadrar esse homicídio como feminicídio.
  • A violência no Brasil, inclusive em relação à figura feminina, tem feito parte do cotidiano da população.
  • A violência contra a mulher é algo esporádico no país, não é comum ter feminicídio no Brasil.
  • Se a morte da mulher se refere a latrocínio (roubo seguido de morte), não é considerado como feminicídio.
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