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#3091617

A secretaria escolar está diretamente envolvida com o processo de matrícula dos alunos; por isso, deve estar ciente dos instrumentos legais que regulamentam o acesso e permanência dos estudantes no sistema de ensino.

A respeito do acesso e permanência dos estudantes na escola no Ensino Fundamental, é correto afirmar que

  • a União é responsável por garantir frequência e rendimento dos estudantes.
  • a matrícula da criança a partir dos 6 anos de idade ocorre de forma facultativa aos pais e responsáveis.
  • os membros da comunidade escolar estão incumbidos do processo de integração entre pais e alunos.
  • a escola deve notificar os órgãos competentes sobre estudantes com quantidade de faltas acima de percentual estipulado por lei.
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