A Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB) é documento norteador de toda a estrutura e funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
Avalie as afirmações a seguir sobre as responsabilidades dos estabelecimentos de ensino mencionadas
pela Lei nº 9.394/96.
I - Desenvolver e operacionalizar a proposta pedagógica.
II - Coletar, analisar e disseminar informações sobre
a educação.
III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas
-aula estabelecidas.
IV - Estabelecer meios para recuperação de alunos
com menor rendimento.
Está correto apenas o que se afirma em
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