Com relação às leis e decretos mencionados na referência “Educação inclusiva e relações étnico-raciais: uma análise interseccional afrocentrada”, complete as lacunas do texto a seguir com o número da lei ou do decreto indicados.

Propondo o retorno à perspectiva de educação especial, o Decreto nº ______i_______ institui a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. A seguridade dos direitos no âmbito da educação nacional tomou forma efetiva a partir da promulgação da Lei nº _______ii______, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que possui como característica a garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros. No âmbito da Educação Básica, o desafio do processo de inclusão da pessoa negra com necessidade educacional especial tem referência com os dispositivos legais da Lei nº ______iii______, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, da Lei nº ______iv______, Lei do Estatuto da Igualdade Racial. Com a criação da Lei nº ________v______, que representa um avanço nas ações afirmativas que auxiliam na superação de práticas discriminatórias no ambiente escolar, a relação ensino/aprendizagem, seguindo o molde tradicionalista adotado por boa parte das escolas, faz com que debates como o racial e o especial sejam incluídos no currículo de modo acrítico, tendo por fim a reprodução da ideologia dominante.

LEIS/DECRETOS:
9.394/1996 - 13.146/2015 - 12.288/2010 - 10.639/2003 - 10.502/2020

A sequência que completa corretamente as lacunas é: