A a proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada pelos sindicatos patronais de cada categoria.
B os direitos trabalhistas e previdenciários são assegurados ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos.
C o salário-aprendizagem, o auxílio alimentação e o vale-transporte são assegurados ao adolescente até 14 anos de idade.
D a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases de cada instituição de ensino brasileira é considerada aprendizagem.
E o programa social que tenha por base o trabalho educativo deverá assegurar ao adolescente o devido registro em carteira de trabalho, porém sem remuneração.