A deve ser elaborado por profissional habilitado em Segurança do Trabalho.
B não contempla as exigências contidas na NR-9 — Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
C tem como responsável pela implementação o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção.
D deve ser implementado em estabelecimentos a partir de dez trabalhadores, sendo obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT.