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#2689312

Carlos, servidor público federal, pregoeiro de determinado órgão público, consentiu com a aquisição de um determinado bem por um preço dez vezes superior ao de mercado. Isso ocorreu porque o servidor, por um descuido, não realizou previamente a pesquisa de preços, logo, ficou sem uma referência dos valores praticados pelo referido objeto. Neste sentido, é possível afirmar que Carlos

  • constituiu ato de improbidade administrativa por causar lesão ao erário.
  • não constituiu ato de improbidade administrativa uma vez que não agiu de má-fé.
  • constituiu ato de improbidade administrativa por importar enriquecimento ilícito no exercício da função.
  • não constituirá em ato de improbidade administrativa caso seja provado que o bem é de qualidade superior e atende o interesse público
  • não constituiu ato de improbidade administrativa uma vez que o órgão público possuía verba suficiente para arcar com a despesa daquele bem.
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