A A Norma tem como objetivo exclusivamente a classificação de resíduos industriais, não abrangendo resíduos de origem domiciliar ou hospitalar.
B Resíduos Classe I são considerados não perigosos e não requerem tratamento antes da disposição final, desde que segregados corretamente.
C Resíduos Classe II são perigosos, apresentam características de inflamabilidade ou toxicidade e devem ser tratados como resíduos Classe I .
D A norma classifica resíduos perigosos com base em características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, patogenicidade e toxicidade.
E Fazem parte do escopo de classificação de resíduos quanto à periculosidade solos provenientes de terraplanagem, movimentados no próprio local da obra e aplicados em condição natural.