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#3534943

Uma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um funcionário residente no exterior, sem vínculo empregatício, para a confecção e fornecimento de um produto. O produto contratado não se enquadra na definição de serviço técnico, assistência técnica, administrativa ou semelhante. Em relação à tributação pelo Imposto de Renda na fonte, nesta situação: 

  • o rendimento está isento de tributação na fonte por ser proveniente de serviços prestados por não residentes, devendo o prestador recolher o imposto até o fim do exercício fiscal através de método autônomo.
  • a tributação ocorrerá pela aplicação da tabela progressiva mensal, independentemente da residência do prestador.
  • não há incidência de imposto de renda na fonte, pois o prestador de serviços é residente no exterior.
  • a tributação na fonte ocorrerá à alíquota de 15%, por se tratar de rendimento sem tributação específica.
  • o imposto incidirá à alíquota de 25%, por se tratar de rendimento de trabalho, mesmo que sem vínculo empregatício.
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