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Os alimentos avoengos

  • não obedecem ao binômio necessidade/possibilidade à semelhança da obrigação alimentar dos genitores.
  • independem da comprovação de impossibilidade total ou parcial dos pais em suprir as necessidades dos alimentandos.
  • têm natureza complementar e subsidiária a responsabilidade dos genitores dos alimentandos.
  • têm natureza complementar e solidária à responsabilidade dos genitores dos alimentandos.
  • não podem ser fixados em caso de impossibilidade parcial dos pais em suprir as necessidades dos alimentandos.
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