Disciplinas:
Criminologia 4
Direito Administrativo 5
Direito Civil 7
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Internacional Público 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 12
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 8
Direito Sanitário 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 2
Direitos Humanos 8
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 3
Psicologia 1
Sociologia 2
O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar casos de abandono afetivo parental, tem admitido a aplicação de alguns institutos
jurídicos, visando ao bem-estar dos filhos submetidos a tais situações. Nesse contexto, considerando a legislação pertinente e a
jurisprudência do STJ, analise as medidas jurídicas abaixo aplicáveis como decorrência direta do abandono afetivo parental:
I. prisão civil.
II. indenização por danos morais.
III. supressão de patronímico.
IV. aplicação de medida de proteção.
V. decretação de ausência.
Está correto o que consta APENAS de
I. prisão civil.
II. indenização por danos morais.
III. supressão de patronímico.
IV. aplicação de medida de proteção.
V. decretação de ausência.
Está correto o que consta APENAS de
