A não se aplica às entidades filantrópicas, de educação e sindical, aplicando-se, entretanto aqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
B não se aplica às entidades filantrópicas e/ou aqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
C não se aplica às entidades filantrópicas e/ou entidades de educação, aplicando-se, entretanto, aqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
D se aplica para todos os executados, independentemente da natureza jurídica da empresa ou Instituição, sendo que, s0- mente após garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar embargos.
E se aplica para todos os executados, independentemente a natureza jurídica da empresa ou Instituição, sendo que, somente após garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado o prazo de É (oito) dias para apresentar embargos.