A que nomeava, para cada província, ouvidores encarregados da administração, auxiliados pelos chamados “juízes de fora” que eram representantes da Coroa responsáveis pelo cumprimento da lei.
B segundo o qual a região Norte, até o limite imposto pelo Tratado de Tordesilhas, foi governada durante todo esse periodo pela Capitania Hereditária do Maranhão.
C estruturado em um Governo-Geral que foi subdividido em dois govemos: a Repartição do Norte e a do Sul, divisão que perdurou pouco tempo.
D que vinculava a atual região Norte a uma região administrativa autônoma, inicialmente denominada Estado do Maranhão, tendo São Luis como sua capital.
E baseado na concepção de vice-reino adotada também pela Espanha em suas colônias, que perdurou até a vinda da família real portuguesa.