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#3034730

Considere o trecho a seguir, que trata de uma importante etapa na definição das fronteiras entre Brasil e Bolivia:

O litígio, objeto de longas e complexas negociações que envolveram o Brasil, a Bolivia e os Estados Unidos da América, sede do Bolivian Syndicate, empresa concessionária dos direitos cedidos pelo govermo boliviano, foi solucionado mediante o pagamento de uma indenização de 114 mil libras esterlinas aos capitalistas investidores na concessionária e, à Bolívia, de uma indenização monetária de dois milhões de libras esterlinas; o compromisso da construção da ferrovia Madeira-Mamoré, e a cessão de uma parcela do território, cabendo ao Brasil a área do atual estado do Acre, já povoado por brasileiros.
(Disponivel em: https: latlas.fgv.br)

A solução do litígio em questão foi consumada por meio do Tratado

  • de Bogotá, que além de definir os limites da Amazônia Brasileira, legislava sobre as regras de navegação nos grandes rios da região.
  • de Petrópolis, mas que ainda seria complementado, mais de vinte anos depois, pelo Tratado de limites e comunicações ferroviárias entre o Brasil e a Bolívia.
  • de Ayacucho, firmado em La Paz e também conhecido como Tratado da Amizade, ainda que alguns compromissos não honrados pelo Brasil, como a construção da linha férrea, tenham causado novos conflitos.
  • Geral de Limites, que fixou definitivamente, na região norte, as fronteiras do Brasil com a Bolívia e as Guianas Francesa & Inglesa, contribuindo, finalmente, para um desfecho da chamada Questão do Amapá.
  • de Utrecht, processo que contou com a arbitragem da Sulça uma vez que havia discordância em relação à obrigatoriedade de pagamento de indenizações por parte do Brasil.
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