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Aquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, pratica, em tese, segundo o Código Penal, o crime de 

  • assédio sexual.
  • estupro.
  • violação sexual mediante fraude.
  • estupro de vulnerável.
  • importunação sexual.
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