A É prevista uma série de direitos e garantias às mulheres durante o período no cárcere, porém é omisso em relação às egressas, gerando críticas da comunidade internacional.
B É prevista a hipótese de crianças permanecerem no cárcere com suas mães, que deverão arcar com os custos de sua prole naquele ambiente.
C No ingresso da mulher no sistema prisional é autorizado exame sobre dependência em relação ao companheiro e sobre sua qualidade como mãe.
D O escâner corporal é uma alternativa prevista como forma de substituição aos métodos de revistas íntimas e corporais invasivas.
E As visitas íntimas foram objeto de regramento expresso para mulheres, embora sem a mesma extensão dos homens.