A diretamente responsável quando praticar ato nulo, independentemente de dolo ou culpa.
B diretamente responsável quando, dolosamente, praticar ato nulo, e regressivamente quando o praticar com culpa.
C regressivamente responsável quando praticar ato nulo com dolo ou culpa.
D regressivamente responsável, quando, dolosamente, praticar ato nulo, mas não responde quando praticá-lo de maneira culposa.
E diretamente responsável quando praticar ato nulo com dolo ou culpa, mas não responde em caráter regressivo.