A promover a igualdade educacional sobre a qual integrem os povos indígenas à sociedade nacional.
B estabelecer para os povos originários o patamar de aprendizagem e desenvolvimento esperado pelo sistema.
C reconhecer a diversidade de saberes e vivências desses grupos nos currículos escolares.
D trabalhar para a construção de currículos que garantam a inclusão dos indígenas em escolas de todo o território nacional.
E criar a equivalência dos currículos diferenciados das escolas indígenas ao modelo escolar nacional.