Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 80 questões.
#1603174

Uma das caraterísticas dos direitos humanos é a imprescritibilidade, a qual significa que

  • devem ser exercidos diretamente por seus titulares independentemente da necessidade de prescrição legal ou judicial.
  • devem ser reconhecidos pelas leis de cada Estado de modo que, após o reconhecimento, não possam mais ser revogados.
  • não precisam ser escritos, bastando que façam parte de um consenso social e cultural para que sejam exigidos e respeitados.
  • não podem ser proscritos pela lei interna do país caso já tenham sido reconhecidos em nível internacional.
  • o decorrer do tempo sem que tenham sido concretizados não retira de seu titular a possibilidade de exigi-los a qualquer momento.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora