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FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Criminologia 5 Direito Administrativo 3 Direito Civil 9 Direito Constitucional 9 Direito Penal 17 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10 Direito Processual Penal 14 Direito Tributário 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 3 Direitos Humanos 9 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Filosofia do Direito 1 História e Geografia de Estados e Municípios 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2 Legislação da Defensoria Pública 6 Saúde Pública 1 Sociologia 1
#1759884
Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, Carta da Organização dos Estados Americanos
2022 FCC DPE-PB
Defensor Público

É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos 

  • a Relatoria para a Liberdade de Expressão.
  • a Agência para a Abolição da Pena de Morte.
  • o Grupo de Trabalho para a Defesa dos Povos Indígenas.
  • o Comitê contra o Desaparecimento Forçado.
  • a Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas com Deficiência.
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