A não necessita de prova formal para sua concessão.
B é instituto destinado apenas a presos condenados, mas permitido em quaisquer dos regimes de cumprimento de pena.
C depende do cumprimento de um sexto de pena, se primário, e um quarto, se reincidente.
D demanda a comprovação de bom comportamento prisional, mas depende de escolta policial para sua efetivação.
E pode ser concedida pelo diretor do estabelecimento prisional, devendo ter duração de até vinte e quatro horas.