A função essencial à Justiça, desvinculada da Advocacia e incumbida da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados.
B órgão autônomo, vinculado ao Poder Judiciário e incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
C órgão autônomo, integrante do Poder Judiciário e incumbido da prestação jurisdicional aos necessitados.
D função essencial à Justiça, integrante da Advocacia Pública e incumbida da prestação de assistência social aos necessitados.
E órgão autônomo, equivalente à Secretaria de Estado e incumbido da prestação jurisdicional aos necessitados.