A Improcedentes, já que o tratamento dos professores, os critérios de avaliação e a participação estudantil são Direitos exercidos exclusivamente pela Gestão Escolar, cabendo à Direção se manifestar a respeito dos critério de conveniência e oportunidade no exercício dos mesmos.
B Procedentes em parte, discordando apenas da reclamação acerca dos tratamentos desrespeitosos por parte dos docentes em relação aos discentes, já que o processo de ensino-aprendizagem deve ocorrer conforme a necessidade enfrentada pelos professores no ambiente escolar.
C Procedentes em parte, discordando apenas da reclamação acerca da utilização de critérios avaliativos desiguais e sem lógica, já que compete exclusivamente ao docente determinar a forma de atribuir nota ao desempenho escolar, sem qualquer outro tipo de interferência externa nesse processo.
D Procedentes, discordando apenas da reclamação acerca do desestímulo à participação dos próprios Estudantes na rotina escola, já que essa preocupação deve ser exclusiva do corpo estudantil, sem qualquer tipo de incentivo por parte dos Educadores, já que os discentes tem completa e total autonomia para decidir sobre essa questão.
E Procedentes, já que as 3 (três) condutas são contrárias ao estabelecido no referido artigo do ECA.