A deve ser cumprido integralmente em regime fechado pelos autores de crime hediondo.
B baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado.
C o condenado fica sujeito a trabalho em comum no período diurno, em colônia industrial.
D a pena é cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média.
E dispõe de saídas temporárias em feriados e datas festivas.