A é condição necessária para o progresso funcional.
B diz respeito ao cargo e não ao serviço público.
C propicia a aposentadoria compulsória, em caso de extinção do cargo.
D é o direito que todo servidor estatutário adquire, após aprovação em avaliação especial de desempenho, ao final do período de estágio probatório.
E é condição necessária para a concessão de licença para fins eleitorais.