A servidores com deficiência, previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
B ocupantes do cargo de professor na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior.
C ocupantes do cargo de agente penitenciário ou socioeducativo exclusivamente de entidades da União.
D servidores cujas atividades sejam exercidas com exposição eventual a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, permitida a caracterização por categoria profissional.
E servidores que exerçam atividades de bombeiros civis ou militares, ainda que sem caráter permanente.