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FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público

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Disciplinas:
Criminologia 4 Direito Administrativo 7 Direito Ambiental 1 Direito Civil 6 Direito Constitucional 19 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Financeiro 1 Direito Penal 14 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9 Direito Processual Penal 6 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 1 Direitos Humanos 8 Filosofia do Direito 4 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 7 Legislação da Defensoria Pública 4
#1786092
Filosofia do Direito: O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
2021 FCC DPE-SC
Defensor Público

O pluralismo jurídico, na esteira das lições de Antônio Carlos Wolkmer:

  • Em sua manifestação emancipatória visa satisfazer as expectativas de consumo dos cidadãos-consumidores reivindicadas por movimentos sociais.
  • É um fenômeno essencialmente progressista e emancipatório.
  • Em sua manifestação emancipatória é regido pela ética utilitarista.
  • Em sua expressão pós-moderna de matriz neoliberal é emancipatório e libertário, porque enfraquece a soberania estatal com a regulação social reflexiva e transnacional.
  • Em sua manifestação emancipatória fundamenta-se na justa satisfação das necessidades humanas.
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