Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 9
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Penal 13
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 8
Direito Sanitário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 10
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 11
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Legislação da Defensoria Pública 8
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Nutrição 1
Aos Centros de Apoio Operacional da Defensoria Pública do Estado de Roraima compete estimular a integração e o intercâmbio
entre órgãos de execuções que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns, assim como remeter
informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade. Nos termos da Lei Complementar
n° 164/2010, trata-se de órgão
