A desaprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos.
B reprovação e a prevenção do ato infracional por meio de intervenções educativas, terapêuticas e socioassistenciais previstas no plano individual de atendimento.
C efetivação das disposições da sentença ou decisão judicial e proporcionar condições para a harmônica reinserção social do adolescente.
D responsabilização penal-juvenil do adolescente quanto às consequências para si e para a sociedade do ato infracional praticado.
E socioeducação e a reinserção social do adolescente com vistas à prevenção da reiteração infracional.